Estes termos regem o uso dos aplicativos e do site da R F A R CARAPETO INFORMATICA (UPTREND DIGITAL SOLUTIONS), CNPJ 33.766.592/0001-06, São Paulo/SP. Ao instalar ou usar nossos aplicativos, você (o "lojista") concorda com estes termos.
1. Serviço
Os aplicativos são oferecidos como software como serviço, integrados à plataforma de e-commerce do lojista por meio das APIs oficiais. Funcionalidades podem ser alteradas ou aprimoradas ao longo do tempo.
2. Instalação e conta
O lojista é responsável pela conta da sua loja, pelas permissões concedidas na instalação e pelas configurações feitas no aplicativo.
3. Planos e pagamento
Os planos e preços são exibidos na página do aplicativo na loja de apps da plataforma. A cobrança é feita pelo meio indicado pela plataforma. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, desinstalando o aplicativo; não há reembolso proporcional do período já cobrado, salvo disposição legal em contrário.
4. Uso aceitável
É proibido usar os aplicativos para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros ou para tentar comprometer a segurança do serviço.
5. Dados e privacidade
O tratamento de dados segue a nossa Política de Privacidade. O lojista, como controlador dos dados de seus clientes, é responsável por informá-los adequadamente.
6. Disponibilidade e responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas ele pode sofrer interrupções, inclusive por falhas da plataforma de e-commerce ou de terceiros. Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo lojista nos 3 meses anteriores ao evento.
7. Propriedade intelectual
O software, a marca e os conteúdos são de titularidade da Uptrend. É concedida ao lojista licença de uso não exclusiva e intransferível enquanto o aplicativo estiver instalado.
8. Alterações e encerramento
Podemos atualizar estes termos, comunicando mudanças relevantes. Podemos suspender o acesso em caso de violação destes termos.
9. Lei e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, ressalvados os direitos do consumidor.